ASPECTOS DO DISCURSO JURÍDICO
- Contribuições de Investigações Filosóficas de Wittgenstein para Análise de Aspectos do Discurso Jurídico
- Vertentes Jurídico-Processuais Alternativas ao Paradigma Individual Liberal e a Tutela Adequada aos Direitos de Personalidade
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS
- A Emergência da Sociedade de Consumo e a Intensificação da Proteção dos Direitos da Personalidade do Consumidor
- A Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, AS DISCRIMINAÇÕES E A OIT
- O Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e o Desenvolvimento Humano
- Trabalho Decente: Dignidade e Sustentabilidade
- Convenções da OIT Relativas ao Meio Ambiente do Trabalho
- Discriminação no Trabalho: o Caso dos Empregados Vítimas de Acidentes de Trabalho ou Doenças Ocupacionais
OS DIREITOS AUTORAIS E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
- Tutela dos Direitos Autorais e Tecnologia Digital na Perspectiva de Sustentabilidade Criativa
- A Função Social dos Direitos Autorais e a Sociedade da Informação
- Direito Autoral e Direito de Propriedade Industrial no Direito do Trabalho
A PESSOA HUMANA E OS VALORES NA RELAÇÃO CAPITAL-TRABALHO
- A ONU e o seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência
- A Pessoa com Deficiência e seu Direito ao Trabalho: Estrutura e Efetividade
- A Efetividade do Direito Fundamental ao Pleno Emprego
- O Trabalho Humano como Mercadoria: uma Retomada dos Valores na Análise da Relação entre Capital e Trabalho sob um Panorama de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas
A SAÚDE, O EMPREGO, A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
- A Tutela do Direito à Saúde do Trabalhador Canavieiro
- O Contrato de Aprendizagem como Forma de Fomento ao Emprego
- Crise e Nova Concepção da Subordinação Jurídica
- Poder do Empregador x Subordinação do Empregado: um Equilíbrio Necessário
O DIREITO AO SIGILO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- Quebra de Sigilo dos Dados Fiscais: o Brasil está Preparado para a Relativização de Direitos Fundamentais?
A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL NUMA PERSPECTIVA DINÂMICA
- A Relação Jurídica Vista em uma Perspectiva Dinâmica
- Danos Morais e Materiais na Rescisão Contratual Trabalhista
O PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DE PROVAS: AMPLITUDES E LIMITES
- Ativismo Judicial em Matéria Probatória