A presente obra foi cuidadosamente elaborada com as contribuições de professores pesquisadores, em temas que abarcam o direito constitucional português e brasileiro. Os capítulos do livro versam sobre diferentes temas que contribuem para aprofundar o debate em direito constitucional e a sua interação com outras áreas do direito e com a sociedade.
Os estudos apresentados fazem parte das ações do Programa de Mestrado e de Doutoramento da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com a efetiva participação do Centro Universitário Católica de Santa Catarina que sediou o Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2018. O evento e a obra contam com financiamento obtido junto à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).