Esta obra contém material de auxílio aos estudos para exames da OAB em Direito Penal. Abordamos os institutos principais e relevantes, de forma a propiciar a você uma ideia do sistema jurídico-penal de forma sistemática. A seleção da matéria abordada foi feita com base na experiência docente em cursos preparatórios e pela análise dos principais temas que vêm sendo objeto de questionamento nos exames de ordem. Os temas são tratados de forma direta e objetiva, otimizando o seu tempo de estudo, sem discussões teóricas muito profundas. É um material de fácil acesso e assimilação, sempre com o foco em uma idéia fundamental: passar o máximo de informação no menor tempo possível. É um instrumento de apoio aos estudos e, justamente por isso, necessita de um complemento fundamental, que é você. Será você, com a sua dedicação e seu esforço pessoal, que conseguirá efetivar os estudos necessários para o sucesso almejado.