A presente obra foi desenvolvida em conjunto por advogadas, professoras e, acima de tudo, por estudiosas das ciências penais. Pauta-se no objetivo principal de explorar, por meio de coletânea de artigos científicos, diversos temas relativos ao direito penal e ao processo penal, buscando estabelecer um diálogo entre a teoria e a prática, a fim de aumentar a racionalidade da sua aplicação no Brasil.

O livro analisa os principais e mais relevantes assuntos das ciências penais, com base em conceitos técnicos e teóricos trazidos pela doutrina, com menção, em alguns pontos, à jurisprudência pertinente ao tema analisado. Por isso, tem aptidão para fornecer aos leitores, sejam estudantes de graduação ou profissionais, os caminhos para uma melhor compreensão, reflexão e para a solução de casos concretos.

Frente à onda punitivista vivenciada na produção e na aplicação da lei penal, que enfrenta o seu paradoxo de, apesar de dever ser a última resposta do sistema, ter sido vista como a (...)