- Constituição Federal e ADCT na íntegra
- Notas remissivas abrangentes
- Índices completos:
- sistemáticos da CF e do Código
- alfabético-remissivo do Código, integrado com leis e súmulas
- temático e cronológico da legislação
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos
- Tipo de letra especial
- Fitas marcadoras
- Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro
Destaques
- Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012
- Lei 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro) atualizada pela Lei 12. 683/2012
- Lei dos Royalties do Petróleo - Lei 12.734/2012
- Legislação Tributária Federal atualizada pelas Leis 12.599/2012, 12.649/2012, 12.655/2012, 12.693/2012, 12.703/2012 e 12.712/2012
- Benefícios fiscais referentes à realização da COPA - Instrução Normativa RFB 1.289/2012