Este livro, cujo espírito nasceu nos bancos da Faculdade, destina-se sobretudo aos que se iniciam no estudo da Parte Especial do Direito Penal.
Seu objetivo é permitir ao estudante uma facilitada compreensão do assunto tratado, para informação e formação do futuro profissional do Direito.
Esta obra não obedece a linhas inflexíveis. Há idas e vindas à Parte Geral do Direito Penal, quando o assunto reclama.
Pensamos que, em vez de esquemas de difícil compreensão, e que só demandam a memória, o que mais convém ao acadêmico é ir tomando conhecimento, pouco a pouco, do Direito Penal.
Daí o seu tom coloquial e simples, mas didaticamente aconselhável.
É esta a razão, também, pela qual ministramos noções elementares, quase evidentes, do tema tratado nesta obra.
Procuramos complementar a doutrina com a interpretação dada pela jurisprudência dos nossos Tribunais.