Contempla as 11 (onze) regulamentações perpetradas pela Autarquia de Previdência. Totalmente atualizado até 07/08/2023.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Atualizações da Portaria INSS/DIRBEN 1.121/2023 e da Instrução Normativa PRES/INSS 151/2023
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CONHEÇA A ESTRUTURA:
Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022: Regras acerca dos procedimentos e das rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios previdenciários e assistenciais, serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, compensação previdenciária, acordos internacionais de Previdência Social e processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS.
Portaria INSS/DIRBEN 990/2022: Procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS. [...]