O direito à moradia constitui-se em um dos mais belos institutos do ordenamento jurídico, e a oportunidade de aprofundar o seu estudo, em uma das mais conceituadas Universidades do país, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, em seu programa de pós-graduação estrito senso, Doutorado, possibilitou a realização desta obra de cunho científico, seguindo suas linhas diretivas de pesquisa, e com base, especialmente, na investigação da correlação entre a constitucionalização do Direito Civil e os Direitos Fundamentais. Esta obra resulta, assim, de tese de doutoramento com base em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Por outro lado, a obra apresenta caráter empírico marcante, por também resultar do contato diário com questões de moradia, resultante da atuação na Instituição da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, destinada a garantir o acesso à justiça dos hipossuficientes.