A presente obra reune trabalhos escritos para a Revista da Escola da Magistratura Federal da 2 Regiao, para a Revista da Secao Judiciaria do Rio de Janeiro, para pos-graduacoes (mestrado e doutorado), bem como treinamentos de servidores e juizes perante o Tribunal Regional Federal da 2 Regiao.O titulo escolhido - Problemas e solucoes em direito - se deu em razao de nossa pratica como magistrado e treinador de capacidades de servidores, colegas, alunos e candidatos para o concurso da magistratura federal, carreira que amo de todo o coracao.Em ciencia, as perguntas sao definitivas e as respostas, sempre provisorias. Nao ha resposta, porem, que nao seja submetida a nova problematizacao com o surgimento de novas respostas em processo dinamico e progressivo.Tenho firme conviccao da utilidade dos textos aqui selecionados, pois foram testados no dia a dia da judicatura de primeiro e segundo graus com muito proveito e me deram a tranquilidade de publica-los, assim, em forma de livro.