Este livro enfoca a responsabilidade pelo dano ambiental nos âmbitos administrativo, penal e civil, passando pela Constituição Federal, leis ordinárias e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Outros temas complexos como patrimônio natural, patrimônio cultural, bens imateriais, direitos intelectuais coletivos, organismos geneticamente modificados, produtos perigosos, são aqui tratados com clareza e objetividade. Embora voltada para a área jurídica esta obra não descuida da análise do tema à luz de outras ciências que tratam do ambiente e do aspecto ético e social das questões aqui tratadas. É, portanto, uma obra imperdível e indispensável ao conhecimento e aprofundamento do Direito Ambiental.