O apadrinhamento civil surge como uma nova forma de colocação de crianças em família substituta, destinada a oferecer a crianças e jovens uma alternativa de convivência familiar que tenha a capacidade de prover algumas de suas necessidades essenciais. Originariamente criado no Direito Português, o instituto jurídico do apadrinhamento civil pretende ser uma resposta efetiva para a institucionalização de crianças, visando atender prioritariamente às que têm menos chances de reintegração familiar e de adoção, em função das peculiaridades do caso concreto.

Neste livro, Sávio Bittencourt analisa criticamente o apadrinhamento civil como foi introduzido em Portugal pela Lei n° 103/2009, a revelar os contornos jurídicos do novo instituto, ao mesmo tempo em que dialoga com suas reais possibilidades de êxito, tendo-se em vista a pretensão de reduzir o número de crianças e jovens institucionalizados em Portugal. O estudo realizado pelo autor aponta para caminhos que podem colaborar ao