Pouco mais de 20 anos após as primeiras eleições presidenciais diretas ocorridas no país depois do regime militar, teremos novamente eleições gerais no Brasil. Temos, no Brasil, o maior processo eleitoral das democracias ocidentais, em termos de eleições presidenciais diretas e de eleições municipais, levando em conta o número de eleitores e de candidatos envolvidos. Como se isso não bastasse, o sistema eleitoral brasileiro privilegia a escolha democrática, permitindo aos eleitores a livre escolha entre todos os candidatos parlamentares incluídos nas chapas dos partidos políticos, e a votação eletrônica é uma realidade confiável e rápida, que se aprimora com a incorporação da identificação biométrica em todo o território nacional.
Toda essa realidade é tratada na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), objeto de estudo deste livro. Trata-se de obra muito atualizada, com observância das inovações trazidas através da Lei nº 12.034/2009, enfocando todos os temas da Lei nº 9.504/97, com preocupação de resolução e orientação das situações práticas em conformidade com a mais atual jurisprudência dos tribunais eleitorais, refletindo a grande experiência dos autores na área.
A presente obra facilita o enfrentamento das questões eminentemente práticas que surgem durante a campanha eleitoral. Nesse sentido, sem descurar da análise jurídica de todos os temas estudados, o livro apresenta interesse para os operadores do direito eleitoral, e também para todos os envolvidos no processo eleitoral em geral.
Leitura complementar para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Ciência Política do curso de graduação em Direito. Contém material exigido nos concursos de acesso à Magistratura estadual e ao Ministério Público estadual.