Por intermédio da análise das mudanças hermenêuticas e axiológicas, promovidas na transição do Estado Liberal ao Estado Social e depuradas pela análise de estímulos aos agentes econômicos das disciplinas de Law & Economics, este trabalho pretende promover um estudo crítico dos limites de intervenção do Estado no Direito Privado, das novas formas de interpretação dos textos legais e dos riscos sistêmicos à economia deles oriundos; além de revisitar as teorias clássicas de formação da Sociedade, do Estado e da Constituição. Trata-se de uma obra para a reflexão do presente e para a projeção do futuro, a partir de um olhar que ultrapassa a mera discussão dos valores no campo do Direito Positivo e vislumbra o sistema jurídico como incentivador das condutas de seus agentes e, consequentemente, como responsável pela própria realidade a qual pretende normatizar. Destina-se, portanto, a todos aqueles interessados em ciências jurídicas e que desejam pensar de modo crítico o Direito Positivo vigente.