A Economia Criativa é uma expressão que designa modelos de negócio ou gestão que tem por base atividades, produtos ou serviços desenvolvidos e executados a partir do conhecimento, criatividade ou capital intelectual de pessoas individualmente consideradas. Diferentemente da economia tradicional a economia criativa tem por foco o potencial individual ou coletivo de produzir bens e serviços criativos, tangíveis ou intangíveis, intelectuais e artísticos, com conteúdo criativo e valor econômico, surgindo uma nova forma de produção de riqueza que até o momento possui pouca regulação pelo Direito. O desafio deste livro é apontar quais os caminhos a serem percorridos pelo Direito para regular a Economia Criativa permitindo que esta alcance todo o seu potencial de desenvolvimento do país.