Prefácio Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

CONFORME:
Lei 14.852/2024: Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e altera as Leis 8.313/91, 8.685/93 e 9.279/96.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INTERPRETADA?

Percebe-se desde logo que a originalidade da obra está na abrangência e na profundidade com que é tratada a LPI.  Afinal, é o resultado do labor de experientes magistrados com muitos anos de atuação prática diretamente em litígios envolvendo patentes de invenção e de modelo de utilidade, bem como registros de marcas e de desenhos industriais. Exatamente em decorrência da ampla formação exigida dos magistrados, os autores apresentam comentários sistematizadores, que permitem situar os dispositivos da LPI no ordenamento jurídico visto em sua integralidade.

Com linguagem clara, ideias muito bem arrumadas e fartura de exemplos, cada um dos comentários aos 244 artigos da lei é estruturado de modo a se analisar: i) [...]