Trata-se de obra que conceitua e sistematiza verbetes sobre marcas, patentes (inclusive biotecnologia), transferência de tecnologia e definições referentes a direitos de autor e software. A pesquisa conceitual dos verbetes partiu, dominantemente, das decisões jurisprudênciais brasileiras. Estas foram cotejadas pelo autor com legislação pátria e com a mais significativa bibliografia brasileira e internacional sobre o tema.