A obra se insere em uma coletânea voltada à discussão do Direito Ambiental e Urbanístico e dedica-se à estudantes, advogados e gestores públicos interessados no debate sobre o planejamento urbano a partir de um viés socioambiental. Assim sendo, neste volume os leitores irão encontrar diversos artigos destinados  à investigação de temas correlatos ao  Direito à Cidade Sustentável e seus componentes, tais como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.  Diante disso, partindo da análise sobre o processo de degradação ambiental em curso e da existência de disparidades sociais no âmbito citadino, os autores versam sobre as demandas contemporâneas na aplicação do Direito Ambiental e Urbanístico, dispondo ao leitor estudos acadêmicos sobre as ferramentas disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para a garantia do Direito à Cidade (...)