O novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) instaurou uma nova ordem jurídico-civil no Brasil e, especialmente no Direito das Sucessões, trouxe significativas novidades, modificando substancialmente o tratamento legal a respeito da sucessão em geral, da sucessão legítima e da ausência.
Este livro apresenta o novo regime jurídico do Direito das Sucessões de maneira didática e sistemática, servindo como importante instrumento de consulta e estudo para a solução das questões polêmicas sobre o tema.
Sem deixar de enfrentar as celeumas e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, a obra permite ao leitor conhecer, interpretar e aplicar corretamente as normas jurídicas no campo do Direito das Sucessões, em especial as trazidas pelo novo Código Civil brasileiro, necessariamente lidas e concretizadas à luz dos comandos normativos da Constituição de 1988.