Este livro é uma despretensiosa contribuição intelectual, mas, sinceramente, é um motivo de uma meditação suave sobre a Capitalização no País. Obra rica em ensinamentos. Útil pelo tema. Explanada com maestria por quem é íntimo da matéria e destina grandes esforços teóricos e práticos para fomentar o desenvolvimento da capitalização. Obra dedicada, especialmente, a quem inicia a estruturação de um programa de educação financeira. Só isso basta para destacar o autor como artífice desse projeto.
O mérito deste livro, pela clareza de sua exposição, é mostrar a aplicabilidade, as vantagens, a utilidade e os benefícios da capitalização como segmento da economia imbricada no Direito.
São estudados com proficiência os vários aspectos de que o contrato de capitalização se reveste; sua natureza, sua classificação e seus elementos; além dos seus objetivos jurídicos, econômicos e sociais.
A obra revela que o contrato de capitalização favorece a formação, a difusão e o veículo de circulação de riqueza. Ressalta também que o valor acessível, a ausência de burocracia, a dispensa de comprovação de renda, a facilidade para juntar dinheiro, para programar a compra de um bem ou serviço ou concorrer a sorteios, entre outras facilidades, são características peculiares da capitalização, que atraem expressivo número de consumidores de pequeno poder aquisitivo.
Salienta, ainda, o livro que há crescente interesse do segmento empresarial pela capitalização por conta da utilização das imobiliárias como substituto da tradicional fiança de aluguel e por vários outros segmentos de mercado como instrumento promocional e de fidelização, quando, por exemplo, empresas adquirem séries fechadas de títulos de capitalização, vinculam à venda de produtos ou serviços e repassam aos seus clientes o direito de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro.
Demonstra que o contrato de capitalização é um meio ágil e fácil para o giro da riqueza no País. Revela que o subscritor de um título de capitalização, além do desejo de acumular reservas de maneira programada com (ou sem) sorteios ou a concorrer a prêmios ou somente a sorteio, se diferencia do investidor tradicional; pois na Modalidade Tradicional (Clássica), o objetivo é restituir ao titular, ao final do prazo de vigência, no mínimo, o valor total dos pagamentos efetuados pelo subscritor; na Modalidade Compra-Programada, a sociedade de capitalização se obriga a disponibilizar, ao titular adimplente em um prazo determinado, a faculdade do recebimento do valor de resgate em moeda corrente nacional ou, sem qualquer outro custo, o bem ou serviço referenciado na proposta de subscrição; na Modalidade Incentivo, o subscritor é uma empresa que adquire normalmente o título de capitalização e o cede total ou parcialmente o direito (e somente isso) ao sorteio aos clientes consumidores do produto utilizado no evento promocional; e na Modalidade Popular, o título de capitalização propicia a participação do titular em sorteios, sem que haja devolução integral dos valores pagos. O aspecto lúdico das premiações é o grande atrativo da capitalização, o que o distancia das tradicionais aplicações financeiras.
O livro serve a todos quantos se dedicam ou pretendem dedicar-se aos nichos da capitalização ou simplesmente fazer um contrato de capitalização.
Enfim, todos terão alguma coisa que os auxiliará no cumprimento de sua elevada tarefa – ensinar ao brasileiro uma forma de economia programada com (ou sem) sorteio ou premiações, ou simplesmente a poupança, forma primeira de um investimento, embora com algum sacrifício, para enfrentar o futuro. O sacrifício é necessário, nada sem ele até hoje se fez.
Assim, na literatura econômica e na jurídica brasileira, esta obra representa valiosa contribuição, que, com certeza, será apreciada por todos os seus leitores.