Nesta obra, destinada aos profissionais do direito da área trabalhista e de direitos humanos aplicados à Criança e ao Adolescente, daremos preferencialmente, atenção a quatro situações especiais:
A da criança, que não pode trabalhar. A do aprendiz, que a partir dos 14 anos pode trabalhar em condições especiais, tendo paralelamente um curso teórico. A do estagiário que, a partir dos 16 anos, poderá aplicar seus conhecimentos teóricos numa entidade concedente de estágio. E a condição do trabalhador em si, a partir dos 16 anos, com a restrição de que, antes dos 18 anos, não exerça atividades insalubres, perigosas ou penosas.
Profissional renomado na área trabalhista e de Direito Internacional, o professor Jair Teixeira dos Reis utiliza o melhor de sua experiência acadêmica para discorrer sobre as seguintes temáticas:
- Trabalho Educativo;
- Trabalho Infantil;
- Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos da Criança;
- Estágio de Estudantes;
- Aprendizagem;
- Proteção ao Trabalhador Adolescente Portador de Deficiência;
- Mãe Social; e
- Estatuto da Criança e do Adolescente.
Recomendável não apenas para acadêmicos de Direito ou candidatos a concursos públicos da magistratura trabalhista e ministério público do trabalho como também para estudantes de Serviço Social.