Esta obra conta com a colaboração de 20 mestres e mestrandos do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os textos abordam diferenciados assuntos, sobre temáticas atuais de direito constitucional e de direitos fundamentais, com repercussão sobre aspectos do dia-a-dia.
A obra segue diretrizes inspiradas daquilo que conceitualmente se configura na expressão neoconstitucionalismo associada ao assunto direitos fundamentais. É visão panorâmica que atualiza o Direito com a vida e a realidade, onde ressalta o homem na dimensão normativa dos grandes princípios. Todos vistos à luz de considerações eruditas e pertinentes, não se confinando apenas a um tratamento meramente expositivo da matéria.
Os diversos artigos estão sintonizados com as questões contemporâneas mais importantes sobre os direitos fundamentais, na visão neoconstitucionalista, honrando as tradições do Programa, que conta em seu corpo docente com o constitucionalista Professor Paulo Bonavides, que apresenta a obra.
Obra recomendada para advogados, juízes, membros do Ministério Público, operadores do Direito em geral e estudantes de graduação e de pós-graduação. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Esta nova coletânea jurídica que a Editora Atlas traz a público é mais uma contribuição da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Ceará. Este livro, coordenado pelo professor, João Luis Nogueira Matias, faz parte do contexto de divulgação dos estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-graduação da UFC, que há mais de trinta anos vem produzindo pesquisa e formando mestres.