a obra traz noções sobre os modos tradicionais de aquisição territorial: acessão, cessão, conquista, ocupação e usucapião. introduz os conceitos de res nullius, data crítica, ocupação efetiva. demonstra a consagração da usucapião na ordem jurídica internacional, identificando-se os seus requisitos essenciais: território pertencente a outro estado, ocupação efetiva, posse pública e sua relação com o princípio da aquiescência e, por fim, o requisito do período razoável de tempo ou persistência da posse.