Neste livro, o autor trata dos fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizado. Isto porque os crimes sexuais vão encontrar profundas raízes na densa tessitura de fenômenos sociais, que são recorrentes aos principais traços referenciados à autodeterminação pessoal e ao processo de aperfeiçoamento humano. A sexualidade, envolvendo um amplo espectro de manifestações humanas e que, segundo as antigas posições freudianas, será a vertente importantíssima para revelar aquilo que a pessoa é, tangencia inúmeros outros aspectos que transcendem a individualidade. Sendo o Direito uma autêntica expressão do hic et nunc cultural, reelaborará parte das manifestações humanas com caráter de juridicidade, numa tentativa de promoção da harmonia social. No entanto, a constituição do Direito Penal, especialmente neste ramo, merece uma depuração, para que seu objeto não se confunda com outras esferas normativas, como a da moral.