O uso de novas tecnologias informacionais e sua interface com o Direito é algo cada vez mais evidente no dia a dia. As relações jurídicas e sociais vêm sofrendo transformações pelo avanço do uso dessas novas tecnologias, em especial, a Internet. Vi sando compreender os fenômenos que a sociedade em rede nos apresenta, é que o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS), desenvolve pesquisas desde o ano de 2013. Este livro reúne trabalhos de pesq u isadores envolvidos com essa temática e que participaram do 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, realizado pelo PPGD/UFSM. O evento contou com a presença de palestrantes estrangeiros e d e diversas partes do país.