Este livro foi desenvolvido a fim de municiar candidatos em concursos públicos, professores, estudantes e profissionais do Direito com súmulas, ementas e excertos de julgados prolatados pelos tribunais brasileiros, especialmente o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, a respeito de Direito Tributário e de Processo Tributário. Os temas foram organizados em ordem alfabética para facilitar a consulta. Cada julgado teve o conteúdo cuidadosamente selecionado, suprimindo-se dados desnecessários à compreensão do seu objeto principal. O teor das ementas também foi reduzido com o objetivo de fornecer apenas os elementos essenciais para a rápida identificação das matérias discutidas".
Alexandre Mazza e Tatiana Freire Pinto