A maioria dos livros sobre Direito Tributário se atém a linhas gerais e pressupostos constitucionais, respaldando-se na fixidez da Constituição de 1988 e no Código Tributário Nacional de 1966. O que diferencia a presente publicação é a preocupação em abarcar o tema de forma mais ampla e atual, fornecendo a análise tanto da Constituição quanto da legislação especial relativa a cada tributo, fornecendo ao leitor um material de referência que atenda a todas suas necessidades. Acompanhando a teoria, são fornecidas mais de 1000 questões. Edição atualizada com a EC nº 51/2006