Discurso Jurídico e Efetivação de Direitos Humanos Fundamentais constitui-se em uma investigação no campo da teoria e filosofia do direito, bem como da teoria crítica dos direitos humanos, que tem por objetivo indicar caminhos para a construção de uma dogmática jurídica crítica dos direitos humanos fundamentais a partir das relações estabelecidas entre essas teorias. Destina-se aos especialistas da área, aos estudantes de direito e profissionais interessados nas questões teóricas e filosóficas envolvidas no debate contemporâneo do fenômeno jurídico, bem como em suas implicações na prática jurídica cotidiana.