Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento de premissas básicas desse ramo do Direito, que sirvam de aproximação para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam se tornar referência de estudo para aqueles que, no âmbito preparatório para concursos públicos, necessitem de um caminho para rememorar os temas pertinentes e aprofundá-los. Nesse sentido, busca-se uma abordagem direta e objetiva a respeito de cada um dos temas de Direito Econômico, sem descuidar de referências jurisprudenciais e doutrinárias que auxiliem em sua compreensão. Tal abordagem já foi consagrada pelos leitores com o esgotamento da primeira edição e, nesta segunda edição, encontra ressonância na análise detida da Nova Lei do CADE (Lei nº 12.529/11) e na nova estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Trata-se da compreensão não apenas teórica dos temas, mas também pragmática, de forma que as premissas estabelecidas se coadunem com a interpretação mais utilizada e adequada aos instrumentos legais e constitucionais em análise, auxiliando na formação de operadores do Direito que contribuam para a construção de uma Ordem Econômica Nacional fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, voltada à existência digna de todos, conforme os ditames da justiça social (art. 170, caput, da Constituição Federal).