As obras Ensaios de Direito Público e Ensaios de Direito Privado trazem em seu bojo discussões teóricas sobre temas polêmicos e atuais, permitindo ao leitor um mergulho no conhecimento do direito em sua amplitude. Pretendeu-se proporcionar o acesso ao maior numero de temas, dentro de uma ótica prático-científica, sem a pretensão, contudo, de esgotar o debate jurídico. Cuidam-se, portanto, de reflexões fundamentais que influenciaram na sedimentação do Direito contemporâneo, destinadas a profissionais que atuam nas esferas pública e privada em defesa desses direitos.