Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade 

 

Comentários Breves ao CPC/2015

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO?

 

Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual societário, e de alta incidência na prática do foro, que é a novíssima disciplina processual da assim chamada ação de dissolução parcial de sociedades – a congregar agora sob o mesmo nome duas demandas completamente distintas, que são a ação de dissolução parcial “stricto sensu” (demanda de carga predominantemente constitutivo-negativa e que tem por objeto a extinção do vínculo contratual que une o sócio à sociedade) e a ação de apuração de haveres (demanda de carga predominantemente condenatória, voltada à definição do valor das participações societárias do sócio que se desligou da sociedade e à cobrança, por este, do correspondente valor).

 

A obra foi elaborada sob a prática forma de comentários breves aos arts.