Atualizada até a Emenda Constitucional n. 52/2006, esta obra analisa questões extraídas de exames de concursos públicos mediante abordagem inovadora do direito constitucional, uma vez que os comentários do autor se encontram sedimentados à luz da melhor doutrina e da jurisprudência dominante. Professor há mais de dezesseis anos em cursos preparatórios, Zélio Maia da Rocha procurou atender essencialmente aos interesses de concursandos, de forma que organizou as questões em ordem cronológica e de dificuldade, contudo sem deixar de adaptá-las às necessárias alterações decorrentes de emendas constitucionais e de mudanças de posicionamentos da jurisprudência.