Os estudos aqui reunidos decorrem de seminários realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), englobando análises formuladas pelos professores e alunos, bem como por professores convidados. Os teóricos cujos pensamentos foram examinados representam a fronteira do pensamento jurídico contemporâneo e, em especial, são relevantes na produção bibliográfica internacional, sendo objeto de investigação sistemática por pesquisadores ligados a diversas tradições acadêmicas ao redor do mundo. Os títulos dos textos circunscrevem claramente o problema especificamente sugerido e foram elaborados com o objetivo de fornecer chaves de leitura para quem pretende se aprofundar nas obras desses autores e também estabelecer debates entre eles.