Este livro, pioneiro no Brasil, traz a compilação da totalidade de Tratados de cooperação judiciária, em amplo sentido, firmados pelo Brasil e em vigência, sem excluir alguns mais recentes, todavia não aprovados e promulgados, porém inseridos nesta coletânea, visando manter sua atualidade. De conhecimento indispensável aos profissionais e estudiosos em direito e em relações internacionais, os tratados compilados neste volume são precedidos de uma breve introdução como também da legislação nacional afeita ao tema.