O objetivo do livro é oferecer aos profissionais do Direito, Juízes, Promotores, Advogados e Acadêmicos, bem como aos profissionais da saúde como Médicos, Enfermeiros, Técnicos, texto fonte de consulta e de estudos para auxiliá-los a superar e entender as dificuldades trazidas pelo assunto tratado, qual seja, Mistanásia: Responsabilidade Estatal e o Acesso à Saúde, que é sem dúvida, um tema de relevante importância social que impacta diretamente toda a sociedade civil organizada.