Há algumas décadas que o Direito voltou a fazer parte do campo de interesse dos historiadores. Os especialistas dedicados à história social e política da escravidão, em particular, cada vez mais têm recorrido a fontes de natureza jurídica, resgatando o universo em torno da normatização do cativeiro e do exercício da justiça. Na esteira desse movimento, este livro busca propiciar uma visão de conjunto a respeito da tradição legal escravista em vigor durante os tempos coloniais, período menos contemplado pela historiografia. O estudo abrange, de maneira integrada, todo o universo ibero-americano, buscando explorar, especificamente, os aspectos em torno da alforria e do controle da rebeldia dos escravos.