A obra faz uma avaliação crítica das teorias da conduta - ação e omissão - no Direito Penal, particularmente a teoria finalista, tema que foi fundamental na construção do Direito Penal. A análise crítica do finalismo não se propõe a bani-lo ou a apresentar entendimentos mais 'corretos', mas sim a manejar os paradigmas jurídico-penais de perfil funcionalista, até o momento presentes em poucas obras da doutrina brasileira.