Este livro tem como objetivo apresentar um estudo sobre o dano estético, delimitando sua autonomia frente ao dano moral e material, por meio da apresentação de seu conceito e de suas características inerentes. A análise do tema será desenvolvida a partir da conceituação do que é dano, quando é configurada a sua existência e em que situações há a obrigatoriedade jurídica de sua reparação, para depois dividi-los e verificar as peculiaridades do dano estético. Para perceber e estabelecer as diferenças entre os danos estéticos, morais e materiais, será estudada a natureza jurídica do dano em questão, seu amparo legal, iniciando pela análise das garantias que asseguram sua proteção em âmbito constitucional, para, em seguida, verificar a proteção e possíveis aplicações destes nas normas infraconstitucionais. Será enfrentada a problemática do cálculo da extensão dos danos estéticos e a sua quantificação adequada para chegar ao arbitramento do montante apropriado para sua justa reparação.