Este livro aborda os principais aspectos ambientais da reestruturação da atividade portuária, cujo objetivo é sua adequação aos padrões internacionais de qualidade ambiental. São apresentadas as relações do porto com o meio circundante, desde as fontes de impactos negativos à caracterização desses impactos e de formas de controle. Participante de um sistema de transporte potencialmente poluidor, em particular quanto ao petróleo, derivados e química fina, a atividade portuária está sob nova regulação. Nesse sentido, o presente trabalho detalha e discute os intrumentos de regulação, indentificando quais são e como atuam sobre os agentes institucionais e econômicos no porto organizado, exigindo destes um papel compatível com o potencial de agressividade da atividade ao meio ambiente, seja em função de acidente ou manuseio de carga de forma inadequada.