Este livro reúne mais de 20 artigos e estudos acadêmicos, assinados por pesquisadores brasileiros e internacionais, que refletem sobre questões ligadas ao tema Propriedade Intelectual, tais como - Lei de Patentes de 2005, como os direitos autorais são tratados dentro da cultura musical brasileira, norma internacional para os direitos de autor, patente européia, indústria farmacêutica no contexto do livre comércio e do acordo entre Estados Unidos e Austrália, proteção ao desenho industrial não registrado, governança do comércio multilateral, a relação entre a propriedade intelectual e o direito internacional privado, acesso a medicamentos genéricos, transferência internacional de tecnologia, 'direito de acesso' no direito autoral norte-americano, direitos autorais no ambiente digital, agrobiotecnologia, entre outras.