A presente obra, elaborada por iniciativa dos professores, alunos e graduados do Curso de Direito da tradicional Universidade de Araraquara (UNIARA), é justa expressão de homenagem e agradecimento aos 20 anos de intensa e vitoriosa coordenação do professor Fernando Passos.
As inestimáveis reflexões doutrinárias já podem ser percebidas, de cara, nas Apresentações, feitas por insígnes e estimados amigos de Fernando Passos: Prof. Luiz Felipe Cabral Mauro, magnífico reitor da UNIARA, Prof. Ives Gandra Martins, Almino Affonso e Marcelo Barbieri.
O livro contempla renomados autores convidados e ilustres coautores, além de artigos doutrinários excepcionais, que se iniciam com abalizado estudo do ex-presidente da República Michel Temer, erudito professor de Direito Constitucional, seguido de instigante exposição teórica do eminente ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.[...]