Esta obra, escrita pelo experiente Professor Marcelo Novelino, tem como foco principal a preparação para concursos públicos. Para alcançar seu objetivo, os temas foram desenvolvidos em uma linguagem clara, objetiva e permeados com a referência aos posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A abordagem didática e sistematizada, conjugada com quadros sinóticos contendo uma visão global do tema, facilita a apreensão do objeto estudado. Dessa forma, atende ainda às necessidades de todos aqueles que desejam conhecimento aprofundado em Direito Constitucional.
"Que este livro de Marcelo Novelino tenha o merecido acolhimento de todos. Conteúdo não lhe falta, mesmo porque não nasceu, obviamente, da noite para o dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência de muitas aulas de Direito Constitucional, que sempre foram (e são) ministradas com todo cuidado e zelo. A mesma didática e objetividade das aulas foi trasladada para a obra. Não terá o aluno, por conseguinte, qualquer dificuldade de compreensão. Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo que se encontra nesse trabalho, que vai conquistar, com certeza, o estimado leitor."