CONFORME:
EC 132/2023 - Reforma Tributária
EC 131/2023 - Suprime a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade
EC 130/2023 - Permite a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
Lei 14.811/2024 - Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
Lei 14.804/2024 - Dispõe sobre a atuação do TCU como membro do Conselho de Auditores ONU
CONTÉM:
Novas questões de concursos
Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores
Farta jurisprudência do STF e do STJ
Diversas tabelas, esquemas e gráficos
Palavras-chave marcadas em outra cor
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborar, de forma didática[...]