Este livro - um estudo sistematizado sobre os mecanismos de proteção ao processo, tendentes a preservar a utilidade da prestação jurisdicional - nasceu da necessidade de situar a abstração inerente aos bens e valores existentes na dinâmica processual num plano jurídico concreto, em que as partes tenham condição de participar de todos os atos do procedimento e de contribuir eficazmente na formação das decisões.