O presente livro é fruto de nossas pesquisas no curso de Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, realizado entre os anos de 2014 e 2015, e pode ser considerado como um guia para compreendermos o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, pós-Constituição de 1988. A proposta do livro é fazer com que o leitor tenha acesso aos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca deste importante tema. De antemão, defendemos a ideia de que a saúde é um direito fundamental que deve ser efetivado pelo Estado para todas as pessoas, e para fundamentar do ponto de vista filosófico essa afirmação, recorremos aos ensinamentos de Jonh Rawls em sua obra Uma Teoria da Justiça. Pois bem, partindo dessa premissa, caso o Estado  Administração não esteja cumprindo seus deveres constitucionais no sentido da efetivação das políticas públicas de saúde, é necessário a provocação ao Poder Judiciário para que determine o cumprimento desse dever. A omissão do Estado, portanto, é a principal causa da judicialização da saúde no Brasil. Outra questão importante para o leitor é conhecer os fundamentos das principais teorias doutrinárias que orbitam esse tema, como a reserva do possível, a teoria do mínimo existencial e a teoria da força normativa da Constituição. Apresentamos uma análise completa acerca dessas teorias. A utilização maciça da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é um diferencial nesta obra. Fizemos um estudo minucioso dos julgados do STF sobre direito à saúde e concluímos que a Corte Suprema costuma agir de forma diferente dependendo do tipo de demanda a qual está julgando. Esperamos que o leitor tenha nesta obra uma importante aliada em seus estudos acadêmicos e profissionais e desde já, coloco-me à disposição para qualquer ajuda, por meio deste email: marciofarias81@yahoo.com.br.