Reunindo uma criteriosa legislação de comunicação social selecionada pelo renomado especialista da matéria, Marcos Alberto Sant"Anna Bitelli, esta Coletânea apresenta as mais recentes normas relativas a temas como audiovisual, autor, cultura, informática, internet, jornalismo, propriedade industrial, publicidade, radiodifusão, software, telecomunicações, TV digital e TV por assinatura.
Além do conteúdo que compõe o livro impresso, esta edição traz como novidade o conteúdo exclusivo web, com textos normativos que complementam os temas relativos à matéria tratada neste volume.
A obra conta, ainda, com tarjas superiores que identificam cada tema e índices completos - geral, alfabético-remissivo, temático e cronológico -, além de atualização pela internet, garantida até 03/11/2010.