A Editora Contracorrente apresenta Elementos de Direito da Infraestrutura, obra coletiva derivada do Curso de Verão intitulado Direito Econômico e Infraestrutura, realizado pelo Programa de Pós-Graduação e pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Um dos temas mais em voga no Direito brasileiro é o Direito da Infraestrutura, recentemente incorporado no debate jurídico nacional.
A sua contemporaneidade, todavia, dá ensejo a modismos que empobrecem e vulgarizam a sua análise científica.
Foi com o propósito de trazer luz a este tema de indiscutível importância ao desenvolvimento nacional que o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo promoveu o curso Direito Econômico e Infraestrutura. Das aulas ministradas por professores com notório conhecimento sobre o assunto resultaram os artigos que compõem esta obra.
Assuntos atinentes ao financiamento da infraestrutura, concessões [...]EDITORA CONTRACORRENTE apresenta ELEMENTOS DE DIREITO DA INFRAESTRUTURA, obra coletiva derivada do Curso de Verão intitulado “Direito Econômico e Infraestrutura”, realizado pelo Programa de Pós-Graduação e pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Um dos temas mais em voga no Direito brasileiro é o “Direito da Infraestrutura”, recentemente incorporado no debate jurídico nacional. Assuntos atinentes ao financiamento da infraestrutura, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, regime diferenciado de contratações, saneamento básico e controle público dos projetos de infraestrutura, são abordados com muita lucidez e precisão.