Esta obra tem como objeto uma área do Direito pouco explorada na bibliografia nacional, mas que tem tido desenvolvimento acelerado nos últimos 20 anos. Visa trazer ao estudante as primeiras linhas de sua parte geral, objeto dos cursos de graduação, além de outros assuntos relevantes, como as organizações intergovernamentais, a proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. Escrita em linguagem simples e dinâmica, fornece referências bibliográficas suplementares e traz, ao final, testes de múltipla escolha e questões dissertativas extraídos de concursos públicos.