Em tempos de grandes obras de infra-estrutura no Brasil, impulsionadas pela Copa do Mundo de 2014 e pelas Olimpíadas de 2016, os contratos administrativos voltam a assumir papel de protagonistas no Direito Administrativo nacional.
Em razão disso, é necessária uma nova interpretação sistemática acerca das regras inerentes à execução desse tipo de contrato, em especial relacionada aos institutos da modificação unilateral, fato do príncipe e situações em que usualmente se aplica a teoria da imprevisão.
Nesse contexto, a presente obra, aliando o que há de mais moderno no Direito Administrativo Português, Espanhol e da União Européia, propõe uma reclassificação dos referidos institutos e do instrumento constitucional do equilíbrio econômico-financeiro, bem como demonstra como deve ser realizada a repartição dos riscos entre as partes nos contratos públicos à luz do Direito Administrativo Democrático, de modo a tornar as contratações públicas, tanto na teoria, quanto na prática, vantajosas para ambas as partes contratantes.
Marcela Campos Jabôr