Justiça do Trabalho. Introdução ao Direito do Trabalho. Hermenêutica jurídica. Tipologias da Interpretação Jurídica. Sistemas teóricos da interpretação. Natureza jurídica das relações do Trabalho. Eficácia da Lei trabalhista no tempo. Princípios do direito do trabalho. Direito dos trabalhadores. A duração do trabalho. As férias anuais. O contrato individual do trabalho. O trabalho da mulher e do menor. O contrato de trabalho. O salário mínimo. Suspensão e interrupção. A rescisão. Insalu br idade e periculosidade. O aviso prévio. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A estabilidade. A equiparação salarial. Desvio de função (Súmula 275/TST). Direitos peculiares do empregado rural. Direito Coletivo do Trabalho. Introdução ao direito processual do trabalho. As varas do trabalho. A jurisdição e competência. O Tribunal Superior do trabalho. Dos oficiais de justiça. A ação trabalhista. O Processo judiciário do trabalho. O processo em geral. A responsabilidade. A substituição processual. A petição inicial. As nulidades a resposta do réu. As exceções. Modelo de contestação. Rescisão indireta do Contrato de Trabalho. A tutela antecipada. Os dissídios individuais. O procedimento sumaríssimo. Os dissídios coletivos. A intervenção de terceiros no processo do trabalho. Prescrição e decadência. Da liquidação de sentença. A execução. Os recursos. As espécies de recurso.