Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: interseção da contabilidade com o direito: noções básicas; interseção da contabilidade com o direito: demonstrações financeiras; contribuições; normas gerais; natureza jurídica; competência; desvio da finalidade; espécies; contribuição previdenciária - regras gerais, segurados e salário de contribuição; e q contribuição previdenciária - cota patronal, desoneração da folha, RAT/FAP.Os livros da Série Direito Tributário das Publicações FGV Management visam atender à demanda por profissionais cada vez mais preparados para responder aos desafios do mercado.
Os livros da Série Direito Tributário das Publicações FGV Management visam atender à demanda por profissionais cada vez mais preparados para responder aos desafios do mercado. Pela base conceitual que os sustenta, esses livros oferecem a estudantes e profissionais da área jurídica - a todos, enfim, que têm internalizado o conceito de educação continuada, tão relevante nesta era do conhecimento - ferramentas indispensáveis ao seu crescimento profissional.